Política de Privacidade

Última atualização: 21 de julho de 2026

A Inventário — Oficina de Artes (“Inventário”, “oficina”, “nós” ou “nosso”) respeita a privacidade de todos os visitantes e utilizadores do website inventario.art e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e a restante legislação aplicável.

A presente Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos, como os utilizamos, durante quanto tempo os conservamos e quais os direitos dos titulares dos dados.

1. Responsável pelo tratamento

Inventário — Oficina de Artes

E-mail: ola@inventario.art

Website: https://inventario.art

2. Dados pessoais recolhidos

Consoante a forma como interage connosco, poderemos recolher os seguintes dados pessoais:

nome;
endereço de e-mail;
número de telefone (quando fornecido);
dados constantes das mensagens enviadas através dos formulários de contacto;
dados necessários para inscrições em oficinas, actividades, cursos ou eventos;
dados de facturação, quando legalmente necessários;
informação técnica de navegação, incluindo endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo e dados estatísticos de utilização do website.

Os dados pessoais são fornecidos voluntariamente pelo utilizador ou recolhidos automaticamente através de tecnologias necessárias ao funcionamento do website.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

responder a pedidos de informação ou contacto;
gerir inscrições em oficinas, actividades e eventos;
comunicar informações relacionadas com as actividades da Inventário;
enviar newsletters e outras comunicações, mediante consentimento;
emitir documentos contabilísticos e cumprir obrigações legais;
melhorar a segurança, desempenho e funcionamento do website;
prevenir fraude ou utilização abusiva dos nossos serviços.

4. Fundamento jurídico

O tratamento dos dados pessoais baseia-se, conforme aplicável, em:

consentimento do titular dos dados;
execução de diligências pré-contratuais ou de um contrato;
cumprimento de obrigações legais;
interesses legítimos da Inventário na gestão das suas actividades, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais dos titulares.

5. Newsletter

Caso subscreva a newsletter da Inventário, o seu endereço de e-mail será utilizado exclusivamente para o envio de notícias, actividades, programação e outras informações relacionadas com o projecto.

O envio da newsletter é efectuado através da plataforma Brevo, que actua como subcontratante do tratamento de dados.

O utilizador poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento através da ligação de cancelamento existente em cada newsletter ou contactando-nos através de ola@inventario.art.

6. Tratamento de dados de menores

A Inventário desenvolve actividades dirigidas a crianças e jovens. Por esse motivo, o tratamento dos seus dados pessoais é efectuado com especial cuidado e apenas quando necessário para a organização e realização das actividades.

Inscrições

As inscrições de menores deverão ser efectuadas pelos respectivos pais, encarregados de educação ou representantes legais.

Poderão ser recolhidos, entre outros, os seguintes dados:

nome da criança ou jovem;
idade ou data de nascimento;
nome e contactos do encarregado de educação;
informações relevantes para a participação nas actividades, quando fornecidas pelo encarregado de educação (por exemplo, autorizações específicas, alergias ou necessidades de acompanhamento).

Os dados serão utilizados exclusivamente para:

gestão das inscrições;
comunicação com os encarregados de educação;
organização das actividades;
cumprimento de obrigações legais.

Fotografias e vídeos

Durante oficinas, actividades, exposições ou eventos promovidos pela Inventário poderão ser captadas fotografias ou vídeos para fins de documentação, arquivo e divulgação institucional.

Sempre que as imagens permitam identificar claramente um menor e se destinem à divulgação pública (website, redes sociais, publicações, materiais promocionais ou outros suportes de comunicação), será solicitado previamente o consentimento expresso do respectivo encarregado de educação.

A recusa dessa autorização não impede a participação da criança ou jovem nas actividades.

Sempre que possível, privilegiamos imagens de grupo ou enquadramentos gerais que reduzam a identificação individual dos participantes.

7. Partilha de dados

A Inventário não vende nem cede dados pessoais para fins comerciais.

Os dados poderão apenas ser partilhados com entidades cuja intervenção seja necessária para a prestação dos nossos serviços, nomeadamente:

fornecedores de alojamento e manutenção do website;
plataforma de envio de newsletters (Brevo);
prestadores de serviços tecnológicos;
entidades contabilísticas;
autoridades públicas, quando tal seja legalmente exigido.

Sempre que recorremos a subcontratantes, asseguramos que estes oferecem garantias adequadas de protecção dos dados pessoais.

8. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos ou durante os prazos legalmente previstos.

Em particular:

dados de contacto: enquanto forem necessários para responder ao pedido apresentado;
inscrições: durante o período necessário à gestão da actividade e obrigações legais associadas;
newsletters: até que o titular retire o consentimento;
dados contabilísticos e fiscais: durante os prazos legalmente obrigatórios.

9. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, qualquer titular de dados pode exercer os seguintes direitos:

acesso aos seus dados pessoais;
rectificação de dados incorrectos ou incompletos;
apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
limitação do tratamento;
oposição ao tratamento;
portabilidade dos dados;
retirada do consentimento, sempre que o tratamento nele se baseie.

Os direitos poderão ser exercidos através do endereço:

ola@inventario.art

Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10. Cookies

O website utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento.

Sempre que sejam utilizados cookies analíticos ou outros cookies não essenciais, será solicitado o consentimento prévio do utilizador através do mecanismo próprio disponibilizado no website.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Segurança

A Inventário adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Apesar dos esforços desenvolvidos, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento electrónico pode garantir segurança absoluta.

12. Ligações para websites externos

O website poderá conter ligações para websites de terceiros.

A Inventário não é responsável pelas respectivas políticas de privacidade nem pelo tratamento de dados efectuado por essas entidades.

Recomendamos a consulta das respectivas políticas sempre que aceda a websites externos.

13. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser revista ou actualizada sempre que necessário, nomeadamente para reflectir alterações legislativas ou mudanças nos nossos serviços.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, indicando a respectiva data de actualização.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:

Inventário — Oficina de Artes

E-mail: ola@inventario.art